Acontece amanhã o lançamento nacional da plataforma Cidades Sustentáveis, que tem o objetivo de promover ideias e práticas sustentáveis que incentivem gestores públicos, empresas e organizações a desenvolverem projetos para melhorar a qualidade de vida nas cidades.
O programa oferece um compilado de referências de atividades de sucesso que já foram ou estão sendo realizadas em cidades do mundo todo, criando assim, modelos de inspiração para futuros projetos tanto da ação pública quanto privada.
Desenvolvido pela Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, a Rede Nossa São Paulo e a Fundação Avina, o documento do projeto chama atenção para o fato de que as regiões urbanas são responsáveis por dois terços do consumo de energia e por 75% da produção de resíduos do mundo. Assim, assumem também o papel de proteger e regenerar os mesmos ecossistemas que comprometem.
A Plataforma Cidades Sustentáveis traz 12 eixos temáticos que podem orientar os 5.565 municípios brasileiros a um monitoramento mais sustentável:
- Governança;
- Bens naturais comuns;
- Equidade, justiça social e cultura de paz;
- Gestão local para a sustentabilidade;
- Planejamento e desenho urbano;
- Cultura e sustentabilidade;
- Educação para a sustentabilidade;
- Economia local dinâmica e sustentável;
- Consumo responsável e opções de estilo de vida;
- Melhor mobilidade, menos tráfego;
- Ação local para a saúde; e
- Do local para o global.
Para cada eixo, há uma definição conceitual, sugestões de ação, casos inovadores bem sucedidos, resultados já obtidos em outras cidades e a rede de atores envolvidos com o tema.
Entre as mais de 100 boas práticas referidas como exemplo pelo programa, uma delas, que se enquadra no eixo “Equidade, justiça social e cultura de paz”, foi idealizada em Cairo, no Egito, na década de 90. A iniciativa “Os Coletores de Lixo Zabbaleen” promovia o empoderamento, por meio de capacitação técnica, profissional, educativa e sanitária, de um grupo de pessoas marginalizadas que eram responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos da cidade. O resultado? Reciclagem e reutilização de 90% do lixo doméstico coletado diariamente.
Outro exemplo de iniciativa, que está incluso no eixo “Governança”, é o Orçamento Participativo (OP), que prevê a atuação direta da população na hora de decidir como serão utilizados os recursos para obras e serviços administrados pela prefeitura. O OP, que já se espalhou por centenas de cidades da América Latina, foi desenvolvido em Porto Alegre, onde, hoje, atinge 20% do orçamento total da administração municipal. Como resultado, foi possível identificar, entre outros, melhorias na qualidade de vida, inclusão significante das mulheres, aumento da satisfação de necessidades básicas e transparência na gestão municipal.
